Guará encerra circuito de oficinas sobre legislação cultural
Encerrou na última quarta-feira (11) a segunda oficina do projeto IDEIA Prática, sobre legislação de incentivo e fomento cultural, realizada na Casa da Cultura do Guará. A oficina aconteceu também no Vicente Pires, no Colégio Vitória Régia, e em Taguatinga na Galeria Olho de Águia.
No primeiro dia de curso os mais de 30 participantes tiveram um panorama sobre as leis de incentivo, tanto na esfera pública quanto privada, ministrada pelo fotógrafo documentarista e produtor cultural Eraldo Peres. Na plateia diversificada, muitos já trabalham com produção cultural em Brasília e queriam se aperfeiçoar e outros estavam interessados em aprender a captar recursos para seus projetos.
“Essa oficina é o resultado de um diagnóstico que o artista e o produtor precisa se capacitar. É um mercado que tem que ter qualificação, conhecimento de todo o processo, para dentro disso poder navegar”, pontuou Peres.
A discussão sobre a definição do conceito de cultura deu início à conversa com os presentes. “O Estado tem que garantir o acesso à cultura, é um direito do cidadão tanto consumir quanto produzir. E nós enquanto produtores temos o direito de ter acesso às fontes de financiamento”, explicou Eraldo.
Ele abordou as diversas modalidades de fomento cultural, como mecenato, patrocínio, incentivo fiscal federal, estadual ou municipal, além das parcerias público-privadas. Outras possibilidades de financiamento, como crowdfunding e venda direta, também foram discutidas.
No segundo dia de oficina, o palestrante tratou com profundidade sobre a Lei Rouanet, uma das mais importantes fontes de captação de recursos para empreendimentos culturais, e suas recentes mudanças. O momento foi importante para tirar todas as dúvidas dos participantes nesse processo e como acessar a parte burocrática da lei. Uma delas, Carla Maia, questionou como escolher as fontes de financiamento para o seu projeto. Eraldo explicou que são diversos fatores que influenciam a definição, mas sugeriu que se acesse os projetos já existentes para se ter uma ideia de como as propostas são elaboradas. “Acessem a lei, os projetos, é publico. Tem que buscar essas referências, os processos são públicos”, incentivou.
O Distrito Federal ganhou um tópico específico no curso. O FAC – Fundo de Apoio a Cultura do DF –, a LIC – Lei de Incentivo a Cultura – e programas de incentivo como Conexão Cultura também foram detalhados.
A próxima oficina tratará da elaboração de projetos e portfólio profissional, e irá abordar, entre outros temas, as informações e documentos necessários para elaboração de uma proposta ou projeto cultural, as adaptações necessárias para inscrição em editais, concursos e Leis de Incentivo, além da importância de um currículo completo e registro das atividades culturais para futuras comprovações. A oficina acontece nas regiões administrativas de Vicente Pires, Guará e Taguatinga, a partir do dia 17 de abril, no horário de 19h30 a 21h30. As inscrições são gratuitas e abertas ao público a partir de 16 anos. Interessados devem preencher o formulário no site www.photoagencia.com.br/ideiapratica.
